1. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condi??es gerais de uso e compra de produtos (joias em prata, banhados e itens personalizados) atrav?s do site Janeti Moura.

2. PRODUTOS PERSONALIZADOS (GRAVA??O A LASER): > * O cliente reconhece que produtos personalizados com grava??o a laser s?o confeccionados exclusivamente conforme as instru??es fornecidas no ato da compra.

Importante: De acordo com o C?digo de Defesa do Consumidor, itens personalizados (com grava??es espec?ficas, nomes ou datas) n?o podem ser devolvidos ou trocados, salvo em caso de defeito de fabrica??o ou erro na grava??o por parte da loja.

3. PRAZOS E PRODU??O:

Pe?as de fabrica??o pr?pria (ourivesaria) ou que dependam de personaliza??o possuem um prazo de produ??o espec?fico, informado na p?gina do produto, que deve ser somado ao prazo de entrega dos Correios/Transportadora.

4. GARANTIA E QUALIDADE:

A Janeti Moura garante a autenticidade da prata e a qualidade do banho de ouro conforme descrito em cada pe?a.
A garantia n?o cobre danos por mau uso, contato com produtos qu?micos, quedas ou quebras de correntes ap?s o recebimento.

5. TROCAS E DEVOLU??ES (ITENS N?O PERSONALIZADOS):

Para itens de cat?logo sem personaliza??o, o cliente possui o prazo de 7 (sete) dias corridos ap?s o recebimento para exercer seu direito de arrependimento.

6. FORO:

Para dirimir quaisquer controv?rsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de Atibaia/SP.

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